Como tratamos os dados que nos confia.

Responsável pelo tratamento

A entidade responsável é Simboleterno Odontologia LDA, com o nome comercial Yesoro, NIF PT 518136620, na morada Rua Ramalho Ortigão Lote 57 1 Andar Viso Norte Rio De Loba, Viseu, 3505-552 Viseu. O representante legal é Tiago Figueiredo. Para questões relativas a dados pessoais, contacte [email protected] ou +351 232 477 809.

Esta política abrange os pedidos apresentados através do site e os contactos com a clínica. As informações específicas necessárias no contexto da prestação de cuidados são fornecidas ao paciente antes da recolha correspondente. Não utilizamos o pedido de marcação como meio de recolha de um historial clínico detalhado.

Dados recolhidos e respetivas finalidades

No pedido de contacto, recolhemos o nome, email e telefone, bem como as preferências de contacto e o motivo geral que o utilizador decida indicar. Estes dados permitem responder, esclarecer condições de atendimento e organizar uma eventual consulta. Os campos obrigatórios estão identificados no formulário.

As comunicações administrativas podem originar registos necessários ao acompanhamento do pedido. Durante a relação assistencial podem ser tratados dados de identificação, faturação e saúde necessários à avaliação e aos cuidados. Estes últimos são recolhidos no contexto clínico apropriado, segundo os princípios da necessidade, confidencialidade e acesso limitado.

Não solicitamos informação sobre diagnósticos, exames ou medicação no formulário público de marcação. Evite incluir dados de terceiros sem legitimidade. Os contactos enviados para resposta a um pedido não são automaticamente inscritos em listas de comunicações promocionais.

Fundamentos e limites do tratamento

A resposta a pedidos de marcação e a preparação da prestação de serviços assentam nas diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular. O cumprimento de obrigações legais pode justificar o tratamento de informação de faturação e outros registos obrigatórios. A proteção dos sistemas e a organização de comunicações podem apoiar-se em interesses legítimos ponderados com os direitos do titular.

O tratamento de dados de saúde no contexto assistencial está sujeito às condições próprias do artigo 9.º do RGPD, designadamente as relativas ao diagnóstico e à prestação de cuidados por profissionais sujeitos a dever de sigilo. Quando uma finalidade dependa de consentimento, este é pedido de forma autónoma e pode ser retirado sem afetar a licitude do tratamento anterior.

A confirmação de leitura da política no formulário não representa uma autorização genérica para utilizar dados em quaisquer finalidades. Não são tomadas decisões clínicas ou decisões com efeitos jurídicos relevantes exclusivamente com base em processos automatizados do formulário.

Prazos de conservação

Os dados de um pedido de contacto sem continuidade assistencial são conservados até 12 meses após o último contacto relevante, salvo quando exista necessidade justificada de demonstrar a comunicação ou de responder a uma reclamação. Quando o pedido dá origem a uma relação com o paciente, a informação necessária é integrada nos registos correspondentes.

A documentação clínica e a faturação seguem os prazos legais e profissionais aplicáveis à respetiva categoria, bem como as necessidades de continuidade de cuidados e de exercício de direitos. Os dados não são mantidos indefinidamente apenas por conveniência. Quando existe uma obrigação de conservação ou um litígio, o acesso e a utilização ficam limitados às finalidades que a justificam.

Acesso, destinatários e segurança

O acesso é limitado aos profissionais e colaboradores que necessitam da informação para as funções que desempenham. Prestadores de alojamento, suporte informático ou outros serviços podem tratar dados por conta da entidade, sujeitos às condições contratuais e às obrigações de confidencialidade aplicáveis. Autoridades ou outras entidades recebem informação quando exista fundamento legal.

Não vendemos dados de contacto ou de saúde. Uma eventual transferência para fora do Espaço Económico Europeu exige uma base e garantias adequadas, como uma decisão de adequação ou os instrumentos previstos no RGPD. Quando aplicável, o titular pode solicitar informação sobre essas garantias.

São adotadas medidas de organização e segurança proporcionais ao risco, incluindo controlo de acesso e deveres de confidencialidade. Se detetar uma utilização indevida de dados ou uma comunicação dirigida por engano, avise a clínica para que a situação possa ser analisada.

Os seus direitos

Pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação e, quando aplicável, portabilidade dos dados. Pode também opor-se a tratamentos baseados em interesses legítimos e retirar um consentimento prestado. Estes direitos têm condições e limites, nomeadamente quando a conservação é exigida por lei ou necessária ao exercício de direitos.

Envie o pedido para [email protected], identificando o direito que pretende exercer. Poderemos solicitar elementos proporcionais para confirmar a identidade, sem recolher documentação excessiva. A resposta é prestada nos prazos do RGPD, em regra no prazo de um mês, com informação sobre eventual prorrogação legalmente admissível.

Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, sem prejuízo dos outros meios de defesa disponíveis. A informação sobre os direitos também pode ser consultada no portal da CNPD.

Menores, cookies e alterações

Os pedidos de consulta para menores devem ser apresentados pelo responsável legal ou com a sua participação adequada. A prestação de cuidados e o exercício de direitos são analisados segundo a capacidade e o regime de representação aplicáveis. O formulário não se destina a recolher pedidos promocionais de crianças.

As escolhas relativas a cookies são explicadas na Política de Cookies. Pode revê-las a qualquer momento através do controlo de cookies. Esta política pode ser atualizada para refletir alterações justificadas no tratamento; a data de atualização é indicada na página e as mudanças relevantes são comunicadas quando a lei o exigir.